Termos de uso

Qualquer pessoa que utiliza os serviços do Valemercado.com, aceita os termos e condições de uso abaixo descritas comprometendo-se a respeitá-las, pois é obrigatória a aceitação destes termos para utilizar o site e todos seus serviços.


1 - Direitos de propriedade intelectual

Todo o site e o todo sistema do Valemercado.com é material protegido por direitos de propriedade intelectual. O site e cada um de seus elementos (como marcas, logotipos, fotografias, imagens, ilustrações, códigos de programação, textos, vídeos etc.) são de propriedade exclusiva. Não é concedido ao usuário qualquer licença ou outro direito que não seja exclusivamente de utilizar o site como site de classificados online para divulgar produtos e serviços que estejam de acordo com as leis vigentes.

Em nenhuma hipótese seu conteúdo pode ser copiado, replicado, baseado ou usado para outros fins, toda a reprodução ou representação total ou parcial do Site, ou de qualquer elemento que o componha, em qualquer suporte ou mídia que exista ou venha a existir, é expressamente proibida. Por fim toda utilização não autorizada constituirá uma infração aos direitos protegidos por lei, passível de sanção penal. A violação destes direitos é crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.
 

2 - Condições gerais

a) O Valemercado.com não é a proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de compra, venda ou troca.

b) O Valemercado.com não se responsabiliza pelas informações, promoções, propagandas e conteúdos colocados pelos seus patrocinados. Toda responsabilidade é dos anunciantes e patrocinadores.

c) O Valemercado.com não intervém na formação dos preços dos produtos/serviços, na entrega e tampouco se responsabiliza pelo sucesso da compra e venda e/ou da prestação dos serviços.

d) O Valemercado.com reserva-se o direito de alterar e/ou não publicar os anúncios e imagens que violem as regras do site.

e) Somos totalmente contra a prática e disseminação do SPAM, e não é permitido aos nossos usuários recorrer a essa prática antiética e desrespeitosa.

f) Os proprietários deste site se reservam o direito exclusivo e que podem, a qualquer hora ou momento, e sem notificação ou qualquer responsabilidade para você, modificarem ou descontinuarem este site e seus serviços, apagando os dados que você forneceu, temporária ou permanentemente.

g) O anunciante precisa entrar em sua conta pelo menos uma vez a cada 15 dias, caso o anunciante ficar mais de 60 dias sem acessar sua conta o sistema entenderá que o anunciante está inativo e todos seus anúncios serão expirados além das imagens e textos serem excluidos automaticamante, porém sua conta e seus dados de login permanecerão ativos.

h) O anunciante é responsável por anunciar somente produtos/serviços permitidos pela legislação vigente no Brasil; nomes, fotos e qualquer informação inserida no site por parte do anunciante é de inteira responsabilidade do anunciante.

i) O Anunciante garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor. No caso de ação legal por outra entidade, relativo a qualquer anúncio, o anunciante assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do Valemercado.com de qualquer dano ou custo decorrente.

j) O anunciante não pode espalhar programas maliciosos (vírus e software nocivo) que possam provocar danos ao provedor de acesso, aos sistemas do site, ou a terceiros.

l) O anunciante não pode introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que atente contra os diretos humanos.

m) O anunciante é responsável por cuidar pelo sigilo de sua senha intransferível, não fornecendo cópia a terceiros. É o responsável também pelos dados inseridos em sua conta como emails, senhas e outros dados sigilosos.
 

3 - Anúncios proibidos

Existe diversos produtos que são proibidos anunciar no Valemercado.com, veja abaixo alguns que você não pode anunciar em hipótese alguma:

- Armas de fogo, munição
- Materiais Explosivos
- Esquema de pirâmides financeira
- Drogas, bebidas proibidas,
- Medicamentos Ilegais não autorizados pela ANVISA
- Animais Silvestres ou em extinção
- Propriedade Roubada
- Produtos Falsificados


4 - Exclusão de Garantias e Responsabilidades

O Valemercado.com não será responsável:

I - por danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade; falhas de acesso e falta de continuidade do site e de seus serviços;

II - por problemas ocasionados pelo provedor de acesso a Internet;

III - pela veracidade das informações contidas nas informações provenientes dos clientes;

IV - por qualquer ação de terceiros que impeça a utilização do site;

V - pelas oportunidades ou vendas que deixarem de serem concretizadas;

VI - inexatidão das informações que fornecerem ou entrega inadequada em relação aos dados que eles forneceram ou informações que prestaram em seus anúncios;

VII - o site não será responsável pela manutenção dos anúncios, que no qual são exclusivamente feito por terceiros (anunciante).


5 - Modificações destes Termos e condições de uso

O Valemercado.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, sem prévia ou posterior notificação, os presentes termos, por isso, para manter-se atualizado, favor verificar regularmente esta página.